Luiz Coutinho dos Santos Neto

Manaus (AM)

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Direito Penal, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Comentários

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Luiz Coutinho dos Santos Neto

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

Boa matéria e boa notícia Dra. Fátima.
Considerando que a vida tem valor inestimável, e neste cenário importa o valor da pensão alimentícia, então esta última também deve alcançar o mesmo valor social e moral de sua finalidade. Entendo que a advocacia, como operador do Direito, não deve se limitar ao alcance do objetivo de nossos clientes, mas sobretudo à satisfação do próprio Direito como ciência social e moral. Parabéns

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Luiz Coutinho dos Santos Neto

Comentário · há 9 anos

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

O exame de ordem da OAB tem servido de filtro qualificativo dos bacharéis interessados em seguir a carreira de Operador do Direito, condição esta que deveria ser exercida por todas as instituições de ensino superior, que lamentavelmente assim não o fazem.
Sinto-me extremamente envergonhado quando me deparo com uma peça processual (mesmo da parte adversa) que não apresenta a mínima condição de inteligibilidade e concatenação dos argumentos ali apresentados, isso sem mencionar o conhecimento jurídico ali posto (ou não )
E é nesse sentido que reside a importancia o exame de ordem, ao tentar ao menos, minimamente, manter um bom nivel dos profissionais lançado ao mercado.

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Luiz Coutinho dos Santos Neto

Comentário · há 10 anos

STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago

Prosiga Net · há 10 anos

Importantíssima decisão do ponto de vista consumerista, apesar de ser questionada pelos credores. O devedor deve sim ter sua responsabilização em decorrencia da inadimplencia de seus atos, todavia, não é lícito, em igual modo, que a legislação reguladora existente se valha do mesmo mecanismo para penalizar o consumidor, de maneira perpetua, pelos seus atos, em grande parte motivados por contextos sociais por ele nao promovidos, como exemplo da atual crise econômica que lhe retira o proprio emprego ou meio de subsistencia, tornando-o insolvente.

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